1 - A ficha de inscrição devidamente preenchida, acompanhada de e-mail de confirmação de inscrição, remetido pelo NOVA ÁGORA - CFAE, serve como comprovativo de inscrição, não sendo emitidas declarações para esse efeito.

2 - Podem ser emitidas declarações de presença nas sessões, quando justificável, as quais devem ser solicitadas por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

3 - Não são emitidas declarações de falta de vaga nas ações aos candidatos não selecionados, sempre que haja vagas em outras ações de formação em que possam participar no ano letivo em curso.

4 - Aos candidatos selecionados para cursos que venham a ser cancelados é passada uma declaração, que deve ser solicitada através do correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .